COMUNICADO: Suspensão de publicação de notícias no site

A Câmara Municipal de Juatuba informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral – que ocorrerá no dia 2 de outubro.

A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período.

As áreas de Transparência do portal continuarão ativas. A equipe de Comunicação da Câmara também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa.